O Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social (FPS), do Governo do Amazonas, presidido pela primeira-dama Nejmi Jomaa Aziz aprovou nesta terça-feira (29), seis projetos na área de inclusão social e estímulo a geração de emprego e renda inscritos para receber recursos do FPS. Os projetos totalizam R$ 2,1 milhões em investimentos em Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Tefé, beneficiando diretamente 1.625 famílias.
Para a presidente de honra do FPS, presidir uma reunião do Fundo é sempre uma alegria em saber que muitas famílias e pessoas serão beneficiadas por meio do recursos liberados. “Esta é minha primeira reunião a frente do FPS e com certeza no ano que vem virão muitas e muito mais projetos serão aprovados, sempre visando a criação de oportunidades para as pessoas tanto da capital, quanto do interior”, destacou Nejmi Aziz.
Os seis projetos aprovados hoje já foram habilitados anteriormente na etapa de análise documental, em que são verificadas a capacidade de gestão, as certidões jurídicas e fiscais, e os resultados alcançados pelas instituições candidatas. Esta é a segunda reunião realizada pelo FPS para analisar projetos. Anteriormente o FPS já havia liberado recursos da ordem de aproximadamente R$ 2 milhões em projetos de Manaus e de municípios de Autazes, Parintins e dentre outros. “A prioridade é fazer com que os projetos aprovados pelo Fundo avancem para beneficiar a vida das pessoas e com a maior agilidade possível”, afirmou a primeira-dama e presidente do FPS, Nejmi Aziz.
Dos seis projetos submetidos ao Fundo, cinco são na área social e um de estímulo à economia com incentivo à geração de emprego e renda. Na área social, estão participando duas instituições com sede em Manaus. Um dos projetos é o do Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – Abrigo Moacyr Alves, que atende crianças e adolescentes portadoras de deficiência física e neurológica. Com custo total de R$ 564,9 mil, o projeto prevê a ampliação e reforma do complexo onde funciona o núcleo com o objetivo de implementar o projeto ‘Centro Cultural e Lazer’.
O Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – Lar Francisco de Assis também tem projeto habilitado, da ordem de R$ 180,6 mil, para a ampliação da área física da sede da entidade.
Em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE-Manacapuru), que atende alunos com deficiência, submeteu projeto para aquisição de um ônibus adaptado com ar condicionado com 40 assentos. Com custo de R$ 298 mil, o projeto vai beneficiar 145 alunos com deficiência atendidos pela instituição no município.
Em Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE-Itacoatiara) está com um projeto para reforma da estrutura física da sede da entidade. O projeto é no valor de R$ 386,2 mil e deve beneficiar mais de 400 famílias, segundo projeções da entidade. Já em Tefé (a 520 quilômetros de Manaus), o projeto apresentado pela Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE-Tefé), no valor de R$ 294 mil, é para a aquisição de um ônibus com 46 lugares.
O projeto na área de geração de renda que está pleiteando recursos do FPS é o da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Manaus – Aliança. No valor de R$ 326,5 mil, o projeto é para a compra de um caminhão, maquinário e equipamentos, o que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, aumentando a lucratividade do trabalho e reduzindo as despesas.
As propostas aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FPS serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), para posterior assinatura do convênio, para liberação dos recursos. Uma equipe do Fundo monitora os gastos, o cronograma de execução do convênio e os resultados do plano de aplicação do projeto. Em caso de descumprimento ou irregularidades, o convênio é suspenso e encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) para a devolução dos recursos.
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